O cenário escolar e acadêmico do Brasil antes e depois da “Lei do Espanhol"

Resumo

A proposta deste artigo é discutir sobre o cenário escolar e acadêmico do Brasil antes e depois da Lei 11.161/2005, a chamada “Lei do Espanholâ€, centralizando a discussão na produção de pesquisas que envolvem a Língua Espanhola, seja no recorte linguístico, estético, cultural ou de políticas linguísticas. Para tal fim, fizemos um levantamento com o intuito de conhecer e verificar a proporção das pesquisas que foram produzidas nos Programas brasileiros de Pós-Graduação de nosso país na área do Espanhol, no que tange à Linguística e à Linguística Aplicada, entre 2000 e 2017. O recorte temporal escolhido levou em consideração os anos anteriores e posteriores à sanção da Lei 11.161/2005, até o ano de sua revogação pela Lei 13.415/2017, mostrando que houve mudanças relevantes entre elas. A escolha por esse tema se deve a sua função política diante da repercussão e das possíveis consequências negativas da equivocada política linguística promovida pelo Ministério de Educação do Brasil desde 2017. Os dados obtidos através do levantamento de teses e dissertações evidenciaram o crescimento expressivo das pesquisas de pós-graduação nas referidas áreas, comprovando que os anos de 2005 e 2010 são divisores de água deste cenário acadêmico. Além disso, problematizamos o fato de que a revogação da “Lei do Espanhol†através da Lei 13.415/2017, “Lei do Inglêsâ€, é um retrocesso em termos de políticas linguísticas, pois reforçam uma perspectiva antidemocrática e hegemônica.